A Reforma Psiquiátrica no Brasil: A participação dos familiares e usuários dos serviços e seu protagonismo

01/04/2011 02:43

      O processo de Reforma Psiquiátrica é um projeto de horizonte democrático e participativo. São protagonistas deste processo os gestores do SUS, os trabalhadores em saúde, e principalmente os usuários e os familiares dos CAPS e de outros serviços substitutivos. Trata-se de um protagonismo insubstituível.  O processo da  Reforma Psiquiátrica, e mesmo o processo de consolidação do SUS,  somente é exeqüível a partir da participação ativa de trabalhadores,  usuários e familiares na construção dos modos de tratar e nos fóruns de negociação e deliberação do SUS  
(conselhos gestores de unidades, conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde, conferências).  Trata-se afinal, do desafio de construir uma política pública e coletiva para a saúde mental.
      Hoje, em quase todos os estados do país, existem associações de usuários e familiares de saúde mental. É nos anos 90, no entanto, que as experiências de usuários e seus familiares passam a potencializar o processo da Reforma Psiquiátrica.  Organizados em associações, usuários e familiares passam a relatar suas vivências, discutir os equipamentos de saúde e a imprimir uma discussão no campo da Reforma Psiquiátrica que ultrapassa o campo técnico.  Usuários e familiares  passam a entrar na cena do debate político, e  empoderam-se como atores e protagonistas da
Reforma e da construção de uma rede substitutiva de serviços. A II Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1992, marca a participação expressiva, pela primeira vez na história, de usuários dos serviços de saúde mental e seus familiares. 
     A participação dos usuários e seus familiares não se dá, no entanto, somente nas instâncias previstas pelas estruturas do SUS. É no cotidiano dos serviços da rede de atenção à saúde mental e na militância, nos movimentos sociais, na luta por uma sociedade sem manicômios, de forma geral, que usuários e familiares vêm conseguindo garantir seus direitos, apoiar-se mutuamente e provocar mudanças nas políticas públicas e na cultura de exclusão do louco da sociedade. Afinal, o grande desafio da Reforma Psiquiátrica é construir um novo lugar social para os “loucos”.

 

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf